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“A integração das actividades humanas e dos
espaços naturais responde claramente ao princípio do desenvolvimento
sustentável, pelo qual se tenta compatibilizar as actividades das comunidades e
das sociedades humanas com a conservação e a preservação do meio ambiente. A
questão está em como poder maximizar a qualidade de vida da humanidade sem
romper o equilíbrio entre a sociedade e o meio ambiente”
(FUNIBER)
Proposta
do Plano de Gestão de Serra Malagueta
O projecto “Gestão
Integrada e Participativa dos Ecossistemas nas Áreas Protegidas e Envolventes”,
apresentou a proposta do plano de gestão do Parque de Serra Malagueta, no salão
de conferências do Ministério das Finanças, no dia 22 de Janeiro, perante uma
centena de principais parceiros directos e indirectamente implicados, afim de
socializar o plano. O acto contou com a honrosa presença da Ministra do
Ambiente e Agricultura, do Secretário de Estado da Economia, Crescimento e
Competitividade, da Representante Residente do Escritório Comum das Nações
Unidas em Cabo Verde,
e da Directora Geral do Ambiente.
No acto da abertura
a Senhora Ministra do Ambiente destacou sobre a importância de um ambiente
saudável em todo o processo de desenvolvimento sustentável do país. “Queremos crescer, queremos resolver o
problema do país, mas não queremos qualquer tipo de desenvolvimento. Estamos a
trabalhar para um desenvolvimento com qualidade ambiental. E essa é uma
orientação para todos os sectores de actividade económica”, disse Madalena
Neves. Para depois acrescentar: “de 1992 até 2008, fizemos um longo percurso.
Hoje, depois da Cimeira do Rio, da Cimeira do Desenvolvimento do Milénio e da
Cimeira de Desenvolvimento Durável em Joanesburgo, temos um quadro de políticas
e orientações bem definidas, assim como as áreas prioritárias de protecção
ambiental”.
Por outro lado, a
Senhora Representante das Nações Unidas começou por enaltecer dizendo: “esta cerimónia tem, a meu ver, um
significado bastante simbólico, na medida em que a elaboração deste plano
constitui um marco importante no processo de implementação do Projecto de
Criação de Áreas Protegidas em Cabo Verde.
Com efeito, este plano constitui um dos produtos mais
importantes deste projecto, e a sua elaboração e discussão dão-no a confirmação
que foi necessário realizar uma grande quantidade de trabalho para podermos lá
ter chegado”.
As boas vindas aos
participantes, a apresentação e a aprovação do programa foram dirigidas pela
Senhora Directora Geral do Ambiente. E antes da apresentação resumida do
projecto e da proposta do plano de gestão fez-se a passagem de um filme de
curta-metragem sobre o título “Serra
Malagueta o Pulmão de Santiago”. Este filme retratou em linhas gerais o
processo da implementação do projecto áreas protegidas pensando sobretudo da
passagem da teoria à prática, isto é, apresentando os resultados visíveis alcançados
durante os três últimos anos.
A Coordenadora
Nacional fez a apresentação síntese do projecto aos participantes como forma de
se inteirarem não só da natureza e abordagem mas também da própria dinâmica de
implementação e de desenvolvimento. Por sua vez o Responsável pelo Planeamento
do projecto apresentou a proposta do plano de gestão do Parque de Serra
Malagueta segundo os 10 (dez) eixos essenciais da estrutura do plano e ainda, o
plano de uso e gestão com o respectivo documento financeiro de suporte em que
as actividades de gestão estão agrupadas em 8 (oito) grandes actividades a
saber: conservação, uso público e informação, sócio – económicas, investigação,
monitorização, planeamento, administração & pessoal e manutenção &
equipamento.
O plano traz
algumas novidades quer relativamente a estudos temáticos de base realizados quer
da própria metodologia adoptada na sua elaboração (da identificação das
Unidades Ambientais Homogéneas e das Unidades de Diagnóstico). O plano de
gestão diz no seu eixo 5 sobre as Unidades Ambientais Homogéneas que no
processo de elaboração de um plano de gestão, há necessidade de sobreposição e
integração das informações obtidas nos estudos temáticos de base. Os diferentes
parâmetros estudados (físicos, biológicos, socio-económicos) combinam-se com
vista a um melhor conhecimento da dinâmica da área protegida.
Ainda, na
interpretação da distribuição dos processos e fenómenos ecológicos assumem um
maior protagonismo os elementos geomorfológicos,
que organizam estruturalmente a área protegida, já que pela sua disposição e
importância condicionam, beneficiam ou limitam a maior parte dos outros
factores. O Responsável pela elaboração do plano de gestão Engenheiro Leão
Carvalho foi muito claro durante a sua apresentação explicou que na
identificação de unidades mais ou menos homogéneas, as diferentes parcelas
foram inscritas num quadro definido estruturalmente, numa sucessão de bacias
hidrográficas de diferentes tamanhos e tipologias, agrupados em 6 (seis)
sectores, que apresentam diferenças em termos de características naturais, usos
e estado de conservação.
Depois falou das Unidades
de Diagnóstico que a sua identificação tem por objectivo o conhecimento do
estado de conservação dos recursos naturais, seus principais problemas, suas
causas e tendências. Após a identificação das 22 Unidades Ambientais Homogéneas
em 6 (seis) sectores, procedeu-se à caracterização e avaliação de cada uma
dessas unidades, do ponto de vista físico e biótico, bem como a identificação
dos usos e actividades. Tornou-se ainda, mais claro quando apresentou o quadro
da matriz de compatibilidade dos usos com as Unidades de Diagnóstico.
O período de debate
foi orientado pela Senhora Ministra do Ambiente. Houve levantamento de algumas
questões que serão absorvidas no plano. Tratando-se de um primeiro exercício do
género, as contribuições e a partilha de visão é sempre bem vinda. Enfim, estão
todos de parabéns. Mas, todos aqueles que duma forma ou outra colaboram para a
elaboração do primeiro plano de gestão para áreas protegidas terrestres em Cabo Verde. Este
plano espelha a visão e incorpora bem na frase com que abrimos essa notícia.
Finalmente,
permita-nos realçar dois momentos essenciais que marcaram a cerimónia de
apresentação do plano de gestão do Parque Natural de Serra Malagueta. O
primeiro foi aquando da alocução da Representante
Residente que terminou dizendo” as Nações
Unidas de uma forma geral e o Escritório de Cabo Verde em particular
continuarão a apoiar as iniciativas de Cabo Verde nos vários sectores ligados
ao ambiente. Estou certa que a nova Representante irá continuar a prestar o
mesmo nível elevado de apoio que tem sido nosso hábito”.
O segundo foi
quando a Ministra do Ambiente agradeceu na “hora
da partida” à digna e amiga Representante com uma frase das mais bela norma
de Eugénio Tavares, o MAIOR poeta Cabo-verdiano, que diz: Si Cá Badu, Cá Ta Birado. Bonito gesto.
JC –
www.áreasprotegidas.cv
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