A equipa de Eco-turismo, formada por o responsável e três monitores, do Parque Natural Serra Malagueta (PNSM) de 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro estará em São Nicolau a fim de se inteirarem dos trabalhos realizados pela sua homóloga do Parque Natural Monte Gordo (PNMG).

Do programa de visitas constam a discussão e harmonização de todos os trabalhos e publicações realizadas pelas duas equipas. Também esta agendada visitas ao terreno a fim de tomar em conhecimento dos trabalhos de reabilitação do trilho principal do PNMG.  

Todos os participantes aproveitarão o encontro para partilhar e trocar experiências e conhecimentos adquiridos no âmbito de seu respectivo trabalho. Também se prevêem conversações para acertar as linhas de trabalho dos dois parques com e objectivo de conseguir uma maior harmonização das tarefas das diferentes partes.

Espera-se que no término deste intercâmbio, todos participantes estejam munidos de algumas ferramentas que os possam ajudar na sua tarefa do dia-a-dia para a concretização dos objectivos.

PARQUE NATURAL SERRRA MALAGUETA VAI TER O SEU PLANO DE GESTÃO

O projecto “Gestão Integrada e Participativa dos Ecossistemas nas Áreas Protegidas e Envolventes” mais conhecido por projecto Áreas Protegidas, vai no dia 22 deste mês socializar com os seus parceiros directos e indirectos o primeiro “draft” do Plano de Gestão do Parque Natural de Serra Malagueta. O processo de elaboração do plano esteve a cargo de um especialista nacional em planeamento de áreas protegidas e contou com a participação da equipa técnica local, de um jurista internacional, de dois técnicos internacionais na área de planeamento, e ainda, da contribuição dos técnicos da equipa de coordenação do projecto.

Um outro nível de participação, quiçá o mais importante, foi o dos beneficiários directo do Parque. A comunidade que vive dentro e na zona de amortecimento do Parque participou activamente dos vários ateliers de apresentação, discussão e validação dos estudos de base tanto biológicos como sócio económicos, que serviram para alimentar o plano de gestão, na validação dos limites físicos, na elaboração da árvore de problemas e na identificação da zonagem.

Este processo que começou há já algum tempo, tem ainda um longo caminho a percorrer visto que depois da sua socialização, cujo objectivo principal é recolher subsídios para a sua melhoria, deve ser apresentado ao grande publico para consulta, depois submetido ao Conselho de Ministro para avaliação e aprovação, e depois, publicado no Boletim Oficial para que se possa conferir-lhe um cariz legal.

A nível internacional existem vários exemplos de planos de gestão que foram elaborados sem a participação das comunidades beneficiárias e por isso a sua implementação tornou-se impraticável. Para este caso tal não deverá verificar-se pois este Plano de Gestão teve como pedra basilar o envolvimento das comunidades locais, com a participação activa dos técnicos de terreno e com a supervisão de especialistas.

O Plano é um instrumento de gestão muito importante porque se a área protegida, neste caso, o Parque Natural de Serra Malagueta não tiver o seu Plano de Gestão, a preservação dos recursos naturais e/ou o seu desenvolvimento poderá ocorrer de forma desorganizada muitas vezes em resposta a pressões que podem aparecer momentaneamente e que não tenham em consideração as implicações do futuro. E o resultado desta forma de gestão é quase sempre estragos irreversíveis nos recursos e nos valores da área protegida.

 Mas tendo um Plano de Gestão estarão salvaguardados os seguintes aspectos: (i) Assegurar que as decisões da gestão sejam baseadas numa compreensão clara da área protegida, dos seus objectivos e da importância dos seus recursos e valores; (ii) Ajudar na continuidade da gestão. Tendo um plano de gestão elaborado e oficializado permite ao gestor ter a orientação concreta de como fazer a gestão. Esta questão é particularmente importante quando existem mudanças de chefias; (iii) Fornecer orientações de gestão a longo prazo e assistir ao gestor nas tomadas de decisões diárias de problemas complexos, através da clarificação dos objectivos de gestão e a priorização dos mesmos; (iv) Melhorar o uso dos recursos humanos e financeiros. O plano de gestão identifica, descreve e prioriza as acções de gestão necessárias para atingir os objectivos da área protegida. Esta lista de tarefas ajuda o gestor a atribuir aos recursos humanos, os fundos e os materiais necessários para a área protegida; (v) finalmente e não menos importante, o Plano de Gestão também serve como um instrumento de angariação de fundos.

Naturalmente o plano vai também assegurar que as obrigações internacionais sejam cumpridas como por exemplo a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), a Convenção Internacional de Comercio de Espécies Ameaçadas (CITES), a EU´s Birds and Habitats Directives etc.

O Plano de Gestão terá uma vigência de seis anos conforme recomenda o Regime Jurídico dos Espaços Naturais no Decreto - Lei n 3/2003 de 24 de Fevereiro .

Com esta ferramenta de trabalho elaborado, com as infra-estruturas finalizadas, com os recursos humanos capacitados, com a comunidade fornecendo serviços ao Parque poderemos dizer que o Parque Natural de Serra Malagueta terá todas as condições necessárias e indispensáveis para funcionar a cem por cento.

A Coordenadora Nacional do Projecto Áreas Protegidas

Maria Teresa Vera-Cruz

O Projecto “Gestão Integrada e Participativa dos Ecossistemas nas Áreas Protegidas e Envolventes Fase I” realizou um Workshop para identificação das actividades a serem implementadas no quadro da elaboração do plano de gestão para o Parque Natural de Serra Malagueta na cidade de Assomada, nos dias 29 e 30 de Novembro, nas instalações da Delegação do Ministério do Ambiente e Agricultura. Estiveram presente membros do Comité Técnico e técnicos do projecto. A abertura do atelier foi feita pelo Senhor Presidente da Câmara de Santa Catarina

A facilitadora Luísa Morais utilizou durante atelier a metodologia participativa ZOPP. Na década de 1990, era a mais utilizada para a planificação e análise dos ciclos de projectos de desenvolvimento. Ela permite identificar as causas e as consequências no sentido de melhor elaborar os planos e projectos.

Relativamente ao estado de avanço dos planos de gestão de Serra Malagueta e Monte Gordo garantiu-nos o responsável pela planificação Engenheiro Leão Carvalho que em meados do mês de Janeiro de 2008 irá apresentar um draft do plano.